WhatsApp é tentador, mas cuidado ao repassar o que recebe por ele
Que fique claro que ninguém vai rastrear o caminho de mentiras ou fotos e vídeos constrangedores espalhados pelo WhatsApp apenas para dar uma bronca.
Que fique claro que ninguém vai rastrear o caminho de mentiras ou fotos e vídeos constrangedores espalhados pelo WhatsApp apenas para dar uma bronca. Quando isso ocorre, é porque medidas judiciais estão sendo tomadas e um processo está a caminho – tanto para o autor quanto para quem compartilhou, que pode ser julgado e condenado como coautor.
Qualquer pessoa que repassar um conteúdo negativo consegue compreender que aumenta o risco de exposição negativa e de ofensa contra o indivíduo. Há responsabilidade jurídica tanto na esfera cível quanto na criminal, com penas que vão de multa a detenção”, afirma Gisele.
Ela explica os crimes mais comuns nesses casos: “calúnia – quando se imputa um crime a uma pessoa sem que ela tenha sido julgada –; injúria – quando uma pessoa sofre cyberbullying, por exemplo –; e difamação – quando se expõe a pessoa a um constrangimento ou se mancha sua imagem perante o público”.
O caminho das pedras
Até chegar nesse ponto, a vítima precisa ter registrado um boletim de ocorrência em qualquer delegacia de polícia – não precisa, inicialmente, ser uma especializada em crimes cibernéticos. Para tanto, ela deve estar munida de uma ata notarial em que conste o teor da mensagem ofensiva. “Isso é feito em um cartório de notas, preferencialmente por um tabelião que tenha experiência em lavrar esse tipo de documento”, ensina Gisele.
A ata poderá ser feita mediante “prints” de telas. A advogada destaca que “é muito importante que o ofendido não apague as mensagens e, preferencialmente, faça backup delas em outras mídias, como um HD externo”. O documento é uma prova incontestável, ou seja, sua validade não poderá ser questionada no futuro processo.
Mas evitar tudo isso é muito simples: basta ter bom senso e respeito pelo próximo, e não fazer contra os outros o que não gostaria que fizessem com você. Como aconselha Gisele, “o que não deve ser falado pessoalmente deve ser evitado também, e principalmente, virtualmente”.
