STF analisa proibir amianto há 12 anos, mas é indústria que vai eliminá-lo
O uso do amianto no Brasil é combatido há tempos, mas a discussão pode terminar em breve.
O uso do amianto no Brasil é combatido há tempos, mas a discussão pode terminar em breve. O ponto final que decidirá que o material cancerígeno deixará de ser usado não deve partir do legislativo ou judiciário, e sim, das empresas, que estão migrando para outras fibras.
Por fazer mal à saúde, o mercado do amianto é duramente criticado, o que faz com que empresas adotem alternativas saudáveis para se manter operantes, como uma mistura de fibras sintéticas e celulose.
"Desde o início dos anos 2000, mais ou menos, há uma migração da indústria. Existe cobrança de ambientalistas, da comunidade, de alguns órgãos públicos, leis estaduais e municipais, as opções vão se esgotando e cada vez mais os fabricantes de amianto são direcionados a substituí-lo", diz Roberto Luiz Hecksher Correa Netto, presidente da Abifibro (Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidores de Produtos de Fibrocimento). "A tendência é que cada vez mais empresas deixem o mineral".
Enquanto a mudança acontece nas indústrias, a discussão no STF (Supremo Tribunal Federal) engatinha e tentativas para alterar a lei federal são arquivadas ou rejeitadas.
Isso porque a lei federal, de 1995, permite a extração, produção, industrialização, utilização e comercialização de um tipo de amianto. Mas algumas leis estaduais e municipais proíbem totalmente seu uso — e são contestadas no Supremo há anos. A lei nacional hoje libera um tipo específico de amianto chamado crisotila, chamado de amianto branco, apesar de a OMS (Organização Mundial da Saúde) indicar todos como cancerígenos.
No dia 23 de novembro, o julgamento de leis da cidade de São Paulo, e dos Estados de São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul iniciou, mas foi logo interrompido. Apenas o ministro Edson Fachin proferiu voto e foi a favor de manter as leis estaduais. Em seguida, o ministro Dias Toffoli pediu vista. Não há previsão para o processo retornar à pauta da Corte.
Para se ter uma ideia como o processo anda devagar, a ação contra lei do Rio Grande do Sul está sendo discutida pelo órgão desde 2004. A do Estado de São Paulo desde 2007.
É demais não votarem algo que o próprio mercado vem resolvendo, que faz mal. Se continuarem tão devagar vamos demorar mais 12 anos para decidir? É frustrante"Fernanda Giannasi, presidente da Rede Ban Asbestos, grupo que defende o fim do uso amianto mundialmente
A presidente do Instituto Brasileiro do Crisotila, Marina Júlia de Aquino, defende o produto. "O mineral é durável, eficaz e barato. Se manuseado corretamente, não traz riscos. As empresas sedem à pressão e abandonam o amianto, mas não é necessário."
‘
