Senado aprova projeto de lei que reconhece Cristianismo como manifestação cultural nacional
Marcella Bastos
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que reconhece o Cristianismo como manifestação cultural nacional. O projeto (PL 4.168/2021) será encaminhado à sanção da Presidência da República. Durante a discussão do projeto em Plenário, Magno Malta defendeu a emenda de sua autoria, que tem o objetivo de assegurar que “as expressões artísticas cristãs e os reflexos e influências do Cristianismo são, além de seus aspectos religiosos, considerados manifestação cultural nacional”. Em sua fala, Magno Malta declarou: Faço a emenda de maneira que se preserve a fé e não se trate tudo como cultura. Gostaria que os colegas entendessem a necessidade de que o culto preconizado na Constituição seja mantido como sempre foi”.
Esse projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-RR). Na justificativa da proposta, ele destaca a diversidade cultural e religiosa do país e ressalta a importância do Cristianismo na formação do Brasil, bem como sua predominância na população como fé religiosa até os dias de hoje. O projeto foi encaminhado ao Senado após ter sido aprovado na Câmara dos Deputados em novembro de 2022.
