Rio proíbe comercialização e uso de objetos que incomodem animais
Marcos Caetano
Rio de Janeiro – A prefeitura do Rio proibiu a comercialização e o uso de focinheiras e coleiras que causem dor e desconforto aos animais. A medida foi publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial do Município.
De acordo com o texto, a infração da lei constitui em maus tratos. A penalidade, em caso de descumprimento da norma, começa com multa de até R$ 100 mil, podendo chegar a cassação definitiva do alvará de funcionamento do estabelecimento. O dinheiro arrecadado com as multas vai ser destinado ao Fundo de Proteção Animal.
