Uma nova resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça, recomenda algumas mudanças nas reuniões religiosas em presídios com objetivo de garantir a liberdade religiosa.

Uma das partes mais polêmicas do texto, que não tem força de lei, mas faz orientações para os presídios, é vetar o proselitismo religioso. Isto é, a prática de apresentar uma crença para uma pessoa que professa outra. Em termos gerais, o evangelismo de presos se torna proibido dentro das penitenciárias do país.