Nova pauta aduaneira de Angola contém “efeitos perversos”, diz presidente da AIA
A nova pauta aduaneira de Angola, que deverá entrar em vigor no próximo mês, é “equilibrada” mas contém alguns “efeitos perversos”, disse o presidente da Associação Industrial de Angola (AIA).
OJE/Lusa
A nova pauta aduaneira de Angola, que deverá entrar em vigor no próximo mês, é "equilibrada" mas contém alguns "efeitos perversos", disse o presidente da Associação Industrial de Angola (AIA).
José Severino, que falava no final do primeiro de outros encontros organizados pela AIA para divulgar a sua posição sobre o novo conjunto de tarifas, considerou que a nova pauta aduaneira tem como "efeito bom" a proteção da produção nacional.
"O efeito bom é que havendo proteção da produção nacional dá mais conforto aos bancos para financiar os projetos nacionais", referiu José Severino. Do outro lado, estão o que designa como "efeitos perversos", designadamente a redução em dois por cento de alguns produtos, aos quais a AIA propôs isenção.
Para José Severino, a solução proposta não é vantajosa quando a taxa aduaneira obriga ao pagamento do imposto de consumo, que regra geral parte de 10%.
"Já pesa no custo do produto nacional. O que propusemos, respeitando esta opção é de uma empresa ao fazer investimentos lhe seja dada isenção para outras importações necessárias ao longo do ano", referiu.
"Não é justo que para cada importação tenha que se fazer um novo requerimento (…) Achamos que a partir do momento que seja dada uma primeira isenção, quer para esse produtor ou para um importador similar, automaticamente a alfândega elabore uma lista em que esteja automaticamente isento durante o ano inteiro", acentuou.
Outro efeito perverso apontando por José Severino tem a ver com o facto de algumas produções terem sido agravadas, como a área dos equipamentos de medicina, quando a produção nacional precisa ainda ser ativada para corresponder às expectativas de mercado.
Relativamente ao encontro, em que participaram associados da AIA do segmento da indústria ligeira e materiais de construção, a capacidade de resposta do mercado angolano foi a preocupação manifestada pela maioria dos participantes, que na generalidade concordam com a necessidade de proteção da produção local.
Graça Coelho, administradora para a área da importação, da empresa de construção OMATAPALO, sediada na província da Huíla, realçou que "o receio é que o mercado não consiga dar resposta".
O mesmo receio foi manifestado por um dos participantes no encontro, na questão da indústria têxtil, onde houve um agravamento das taxas com o pressuposto de que vão arrancar este ano três fábricas, resultante de um investimento de cerca de mil milhões de dólares, que garantirá mais de 3 mil empregos.
A entrada em vigor da nova pauta aduaneira, depois de alguns adiamentos (esteve prevista para 1 de janeiro), está programada para março, depois de ultrapassados problemas de harmonização com as atividades económicas, ministérios, despachantes e transitários.
