MP entra com ação contra a prefeitura de Caxias, RJ, por problemas de atendimento na saúde
Devido à falta de pagamento de servidores, os atendimentos à população estão sendo prejudicados. “Funcionários trabalhando sem dinheiro de passagem, sem pagamento, é cada vez mais complicado”, resumiu um servidor.
Por Larissa Schmidt, Adriana Cruz, Lucas Soares, RJ2
O Ministério Público entrou com uma ação civil pública contra o município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Devido à falta de pagamento de servidores, os atendimentos à população estão sendo prejudicados. O MP acusa a prefeitura de improbidade administrativa.
“Os atendimentos estão severamente limitados ou estão sendo negados nas unidades de Duque de Caxias, em razão da falta de pagamento dos servidores. As consequências, infelizmente, são sentidas pelos pacientes e pela população que precisa deste serviço essencial”, diz um trecho do documento.
Funcionários e pacientes do município estão sofrendo com a situação. No hospital Moacyr do Carmo, os problemas são muitos, segundo a familiar de uma paciente:
“Tem medicações que estão faltando, até a data de hoje, permanece a falta de alguns medicamentos. Os funcionários sem receber o 13º, estavam trabalhando com o pagamento atrasado”, contou ela, que não quis se identificar.
“Funcionários trabalhando sem dinheiro de passagem, sem pagamento, é cada vez mais complicado”, resumiu um servidor.
Pedido do MP
O MP pede que que seja reestabelecido o “atendimento integral e ininterrupto à saúde” dos pacientes, com a lotação e remuneração adequada de todas as equipes de saúde, e que a prefeitura preste todas as informações sobre o cumprimento da decisão no prazo de 48 horas.
A promotora, Carla Carruba, afirmou que os problemas se intensificaram a partir de outubro, e pede que medidas imediatas sejam tomadas pelo município.
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“Não pode atender só paciente da sala vermelha, tem que atender a todos que procurarem a rede de saúde. E isso só vai ser feito se o município garantir a lotação e a remuneração adequada dos servidores nas unidades de saúde. Em segundo lugar, a gente pede que as filas sejam imediatamente saneadas, e finalmente a gente pede que o município divulgue à população essa decisão”, disse a responsável pela ação civil pública.
“A gente reconhece a dificuldade da gestão em relação ao financiamento do serviço, mas a saúde não pode ser negada à população. A população tem que saber que ela tem o direito, não pode voltar pra casa sem o atendimento”, pontuou.
