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México descriminaliza aborto

México descriminaliza aborto



Marcella Bastos

 

Em uma decisão que põe fim a um imbróglio judicial travado Estado por Estado, a Suprema Corte do México descriminalizou o aborto em todo país. O Tribunal declarou nas redes sociais que reconhece o direito constitucional ao aborto legal nos estágios iniciais da gravidez, no que chamou de “vanguarda da garantia de direitos reprodutivos em todo o mundo”. A interrupção da gravidez já era permitida em partes do país, como a capital Cidade do México, que foi a primeira jurisdição mexicana a descriminalizar o aborto há 15 anos. De lá para cá, os Estados do país começaram uma busca pela descriminalização do aborto.

Assim como o México, outros países da América Latina têm caminhado na direção de suspender as restrições ao aborto. O movimento conhecido como “onda verde” ganhou força na Argentina, que legalizou o procedimento em 2020. No ano passado, o mesmo aconteceu na Colômbia. Com isso, a região vai na contramão dos Estados Unidos, onde a Suprema Corte reverteu no ano passado a decisão que garantia o direito ao aborto legal no país e deixou a decisão final sobre o tema para cada Estado.