Governo conta votos para analisar vetos e dar sinal ao mercado
Líder do governo na Câmara está contabilizando o número de votos a favor. Segundo Executivo, derrubada de vetos deve custar R$ 23,5 bi em 2016.
Após ter solicitado o adiamento da sessão do Congresso Nacional marcada para apreciar vetos presidenciais a “pautas-bomba”, o governo federal mudou de posição e passou a defender que a votação ocorra na noite desta terça-feira (22). Por conta da escalada do dólar – que ultrapassou a barreira dos R$ 4 nesta terça – o Palácio do Planalto quer dar um sinal positivo ao mercado.
Para assegurar a manutenção dos vetos presidenciais, líderes da base aliada foram convocados a contabilizar as intenções de voto nas bancadas e repassar as informações ao líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).
Segundo o Palácio do Planalto, a manutenção dos vetos é crucial para as finanças da União. O governo afirma que a implantação das medidas vetadas por Dilma anularia parte do esforço de ajuste fiscal proposto para evitar um rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016.
“A atividade política é de risco. É melhor vencermos essa agonia que existe há semanas e semanas. Prefiro que o Congresso seja chamado hoje a fazer essa reflexão. É fundamental mantermos o veto”, ponderou Guimarães.
"Desde ontem que nós não fazemos outra coisa que não seja contar votos. A política é dinâmica, mas, hoje, 16h15, eu defendo que o melhor caminho é o votar", ressaltou o deputado Sílvio Costa (PSC-CE), um dos vice-líderes do governo na Câmara.
Estão na pauta de votação do Congresso a análise de 32 vetos, entre os quais o que barrou um reajuste de até 78% aos servidores do Judiciário. De acordo com o Ministério do Planejamento, a eventual retomada desses dispositivos vai gerar um gasto extra de R$ 23,5 bilhões no ano que vem e R$ 127,5 bilhões até 2019.
A decisão de tentar votar os vetos nesta terça foi tomada após o dólar passar a máxima histórica de R$ 4. A alta vem na esteira das preocupações do mercado com votações no Congresso e com a possibilidade de o Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, elevar os juros este ano. Às 16h40, a moeda norte-americana tinha alta de 1,66%, vendida a R$ 4,0468.
Após se reunir com José Guimarães, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), confirmou o esforço do governo para votar os vetos na noite desta terça. “Há uma reação [por parte do Planalto]. A forma como o mercado está hoje indica que não tem como postergar essa decisão”, avaliou o peemedebista.
Picciani disse que vai defender, junto à bancada, a manutenção de todos os 32 vetos presidenciais. “Derrubar os vetos seria uma absoluta falta de bom senso. O impacto disso seria maior que o ajuste. O Congresso será cobrado por sua coerência nessa votação. O país não pode suportar a derrubada desses vetos”, enfatizou.
As bancadas de diversos partidos, entre os quais PMDB e PSD, se reuniram para buscar uma posição unificada a respeito dos vetos. A decisão final sobre o adiamento ou não da sessão do Congresso será tomada por volta das 19h, depois que os partidos relatarem a quantidade de votos que calculam obter pela manutenção dos vetos.
Renan Calheiros
No final da manhã desta terça, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que , na opinião dele, o mais "recomendado" era adiar a sessão conjunta da Câmara e do Senado marcada para esta noite. Ele advertiu que o "pior" que pode ocorrer para o país neste momento é que a sessão do Congresso seja realizada, com o risco de os vetos presidenciais às chamadas "pautas-bomba" serem derrubados pelos parlamentares.
Segundo o Blog da Cristiana Lôbo, Dilma telefonou no começo da tarde a vários senadores aliados – entre os quais Renan Calheiros – pedindo apoio da base para dar "um sinal positivo" ao mercado.
Diante do novo apelo presidencial, o presidente do Congresso mudou de discurso. Antes de se reunir com os líderes do Senado, ele defendeu que, se houver maioria a favor do governo, sejam apreciados os vetos ainda nesta terça-feira.
"Eu acho que, se houver uma maioria que desfaça qualquer possibilidade de desarrumar ainda mais a questão fiscal, acho que deve apreciar [os vetos]."
Ao final da reunião dos líderes com Renan, senadores afirmaram que será mantida a sessão do Congresso Nacional marcada para as 19h. O senador Romero Jucá disse que o governo quer manter a sessão e que os parlamentares farão isso.
"O governo quer votar veto. Nós vamos votar. Seja feita vossa vontade, assim na terra como no céu", ironizou.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou que todos os líderes que participaram da reunião defenderam que a sessão seja mantida.
"A posição unânime da reunião foi manter a sessão, seja os que defendem derrubar vetos ou aqueles que não querem derrubar", declarou o parlamentar do PSOL.
