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A rede municipal de ensino de Duque de Caxias passa por um momento importante de construção do futuro da educação pública, quando se discute a adequação do Plano Municipal de Educação (PME), às 20 metas propostas pelo Ministério da Educação (MEC), no Plano Nacional de Educação (PNE). Todas as unidades escolares da rede estiveram reunidas em grupos de estudos para mais uma etapa de debates em torno da construção do documento final da educação pública municipal.

 

Envolvidos nesse movimento, os profissionais da escola municipal Professor Walter Russo de Souza, da Figueira, participaram de um encontro liderado pelas professoras Cláudia Gentili (diretora), Patrícia Simone Garcia (vice-diretora) e Silvana Alves (orientadora pedagógica), que apresentaram o material recebido durante encontro no Colégio Pedro II, no início de abril. Na ocasião, os gestores assistiram a um vídeo falando sobre a adequação do PME ao PNE e receberam orientações quanto aos prazos e cronogramas de ações nas escolas e secretaria.

 

Segundo a diretora Cláudia Gentili, este momento é crucial para a construção da próxima década da educação pública. “Nossos profissionais estão envolvidos e motivados em participar de uma etapa

tão fundamental de discussão e construção do futuro da educação. Como gestora, sei do compromisso que tenho em oferecer a possibilidade da participação democrática de todos. Estamos mudando o rumo da história da Educação no país”, destacou.

 

Todas essas discussões são importantes porque as metas nacionais, especialmente aquelas que dizem respeito às etapas obrigatórias da educação nacional, são responsabilidades conjuntas da União, estados e municípios. Considerando que os desafios educacionais são muito diversificados e que a construção do PME exige o compromisso e envolvimento de todos, a SME, o Conselho Municipal de Educação e as unidades escolares vêm se organizando, em inúmeras etapas de trabalho, para a produção do documento final do município de Duque de Caxias.

 

As unidades da rede irão se reunir novamente, divididas em polos de trabalho, nos quatro distritos, para apresentarem as devolutivas das discussões das escolas acerca da adequação do PME ao PNE. Todas as alterações sugeridas pelos grupos nos polos serão debatidas em maio, durante a Conferência Municipal de Educação, ocasião em que será finalizado o projeto base para ser encaminhado para votação na Câmara dos Vereadores. As pré-inscrições para a Conferência estão disponíveis no site da SME. Para mais informações, os interessados devem entrar em contato com o Conselho Municipal de Educação, pelo e-mailcme@smeduquedecaxias.rj.gov.br.

 

O papel do Plano Municipal de Educação

 

O PME é o documento que define as metas educacionais para o município por um período de 10 anos. É uma exigência prevista na Lei Federal nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE). O plano municipal deve ser elaborado em consonância com os planos estaduais e o nacional, ao mesmo tempo em que garante a identidade e autonomia do município. Para o cidadão, o PNE e os planos de educação do estado e do município onde ele mora devem formar um conjunto coerente, integrado e articulado para que seus direitos sejam garantidos e o país tenha educação pública de qualidade e ao alcance de todos.