Desmatamento na beira de reserva biológica revolta moradores da Baixada Fluminense
Máquina particular desmatando fronteira da Reserva Biológica do Parque Equitativa
No dia 11 de outubro, os moradores do Parque Equitativa, em Santa Cruz da Serra, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, acordaram com o barulho de um trator particular derrubando as árvores que cobriam a antiga Rua José Bonifácio, no limite da reserva biológica do bairro. Revoltados com o desmatamento, chamaram a polícia e registraram o caso na 62ª DP (Imbariê).
— Aquele espaço chegou a ser uma rua há muito tempo, mas foi tomado pela mata. Não queremos que ninguém tire as nossas árvores. Elas são muito importantes numa cidade poluída como Caxias — desabafa um morador, que prefere não se identificar.
Área que está sendo loteada no Parque Equitativa Foto: Marina Navarro Lins / Extra
Para entender a polêmica é preciso voltar a dezembro de 2009, quando a Reserva Biológica do Parque Equitativa foi criada. Com 1,5 milhão de metros quadrados, a área é um dos poucos espaços de Mata Atlântica da Baixada.
Só que, quando foi delimitada, a reserva passou sobre um loteamento feito pelo dono do terreno, Vilson Luiz de Oliveira Joannes, em 2006. O proprietário nunca foi indenizado pela prefeitura.
Parte de área que fazia parte da reserva, antes de ser desmatada Foto: Foto de leitor / Extra
Após ser retirada da reserva, área foi desmatada ilegalmente Foto: Foto de leitor / Extra
Em 2013, os moradores começaram a denunciar um desmatamento no fim da Rua Vulcano. O local, que antes era de mata fechada, agora tem uma estrada e uma clareira. Árvores foram retiradas e uma casa está em construção. Na entrada do novo loteamento, placas anunciam a venda de terrenos. Ao longo do ano passado, os moradores fizeram duas reuniões com o vereador Sérgio Corrêa — dono de uma casa no bairro — para resolver a questão. Um inquérito foi aberto no Ministério Público estadual, e a prefeitura multou Vilson pelo desmatamento em cerca de R$ 1,3 milhão.
Mas a questão não foi encerrada. Em dezembro do ano passado, o MP arquivou o inquérito e aconselhou a Prefeitura de Caxias a rever os limites da reserva. O promotor José Marinho chegou a classificar o decreto de 2009 como o “desastrado ato anterior”.
Em abril deste ano, a nova lei foi sancionada e a reserva perdeu 3,6% do seu espaço: 54 mil metros quadrados.
— A nova lei excluiu da reserva as casas que já estavam prontas, mas não liberou o novo loteamento. E também não deu permissão para sair desmatando — explica o secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Renato Vergara.
Venda de terrenos no Parque Equitativa Foto: Marina Navarro Lins / Extra
Proprietário é multado de novo
Do mesmo modo como foi multado pelo desmatamento da Rua Vulcano, Vilson receberá uma nova multa — desta vez de R$ 1,6 milhão — pela retirada da vegetação da Rua José Bonifácio.
— Não é porque a nova lei retirou esta via da reserva que ele pode desmatar. Esse senhor é reincidente e, se continuar assim, vai acabar preso — avisa o secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Renato Vergara.
Fora do país, Vilson Joannes informou que fez tudo dentro da lei. Segundo o proprietário, ele participou de reuniões com representantes do Ministério Público e da Prefeitura de Caxias para resolver a situação.
No entanto, Vilson não respondeu as perguntas feitas pelo “Mais Baixada” sobre os dois episódios de desmatamento e sobre as multas aplicadas pela prefeitura.
Prefeito de Caxias na época da criação da reserva biológica, José Camilo Zito afirma que foi feito um estudo técnico para decidir os limites. O atual deputado estadual disse ainda que o proprietário não foi indenizado porque a questão deveria ser decidida pela Justiça.
Casa está sendo construída em área que foi retirada da reserva biológica Foto: Marina Navarro Lins / Extra
A ameaça da poluição
No meio da briga entre políticos e proprietários de terra, quem sofre é a população de uma das cidades mais poluídas do estado. Segundo uma pesquisa do Instituto Saúde e Sustentabilidade, feita no ano passado, Caxias está entre os cinco municípios com maior risco de morte por poluição no Rio.
Outro problema é o perigo para espécies típicas da Mata Atlântica que habitam a reserva — algumas delas em extinção. Para os moradores, o ideal é que seja construído um muro para impedir o desmatamento e queimadas.
— As pessoas entram sem dificuldade. Algumas desmatam para construir casas e outras queimam lixo perto das árvores. Até religiosos fazem pregações e acampam no local — denuncia um morador, que prefere não divulgar o nome: — Não há fiscalização. Queremos que todos sejam retirados da mesma forma. Temos que proteger esta reserva.
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