Unidades irão organizar o calendário de reposição, apresentar para apreciação e votação dos Conselho
A Secretaria de Educação de Duque de Caxias (SME), através da subsecretaria de Ensino, divulgou, nesta segunda-feira, 02/05, um oficio que trata da reposição de aulas após o fim da greve dos profissionais de educação nas escolas da rede municipal.
A Secretaria de Educação de Duque de Caxias (SME), através da subsecretaria de Ensino, divulgou, nesta segunda-feira, 02/05, um oficio que trata da reposição de aulas após o fim da greve dos profissionais de educação nas escolas da rede municipal. A divulgação do documento tem o objetivo de orientar as unidades escolares a respeito da compensação dos dias parados, que aconteceu de 23/03 a 25/04, num total de 22 dias letivos paralisados.
Considerando a necessidade do cumprimento do calendário escolar para o ano letivo de 2016, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN 9394/96, que determina o “mínimo de 200 dias letivos e 800 horas” de atendimento aos alunos da rede municipal de ensino, a SME esclarece que cada unidade escolar deverá computar as ausências ocorridas, em número de dias ou hora/aula não trabalhados, pelos profissionais lotados na unidade.
Após o processamento dos dados na tabela, as unidades irão elaborar um plano de reposição, de acordo com as orientações da SME. O plano será apresentado ao Conselho Escolar que deverá discutir e propor, caso haja necessidade, as devidas alterações no documento. As escolas terão autonomia para organizar o calendário de reposição, porém, o mesmo será avaliado pelo Conselho Escolar e encaminhado à SME para deferimento.
As escolas têm até o dia 20 de maio para encaminhar os planos de reposição para a SME. A tabela com ausências ocorridas deverá ser entregue anexada ao plano que deverá ser cumprido até o dia 02 de dezembro, para que seja concluído de forma sistemática ao encerramento do ano letivo. Durante sua execução, será acompanhado pelo Conselho Escolar e pela Secretaria de Educação. No ofício, a SME esclarece a respeito das demais orientações e estratégias de reposição possíveis.
O plano de reposição deverá ser assinado pelos profissionais, equipe diretiva da unidade escolar e por um representante do Conselho Escolar (responsável). Ficará arquivado junto ao planejamento anual da escola e disponível na página da SME na internet, através do endereço eletrônico www.smeduquedecaxias.rj.gov.br. O registro dos novos dias letivos será feito em diário de classe, para cumprimento do calendário escolar. A reposição será registrada em ata durante o conselho de classe do quarto bimestre de 2016, comprovando o cumprimento de todos os dias letivos. O plano deverá ser amplamente divulgado junto à comunidade escolar e afixado em local visível na unidade. Mais informações na Subsecretaria de Ensino, através do telefone: (21) 2771-4302.
