Estado dispensou R$ 33 milhões para obras em escolas no Rio
Um cabo de vassoura atravessado no que um dia foi a tranca do portão do Colégio estadual Bangu é o que garante a segurança dos alunos, mas o buraco na parte de baixo da estrutura de ferro dá passagem livre aos ratos.
Um cabo de vassoura atravessado no que um dia foi a tranca do portão do Colégio estadual Bangu é o que garante a segurança dos alunos, mas o buraco na parte de baixo da estrutura de ferro dá passagem livre aos ratos. E não é o único problema estrutural da unidade, que está ocupada por estudantes desde a última segunda-feira. As paredes de praticamente todas as salas estão descascadas, as janelas, quebradas e parte do reboco do teto cai do segundo andar. Esta é uma das escolas que o estado poderia ter reformado em 2015, mas não o fez, mesmo com dinheiro em caixa. No ano passado, a Empresa de Obras Públicas (Emop) tinha R$ 66.920.142 só para obras em escolas. Mas só gastou R$ 33.576.200,94. Outros R$ 33.343.941,46 voltaram para a Secretaria estadual de Educação (Seeduc), mas, pela lei orçamentária e por conta dos cofres vazios do estado, já não podem ser usados agora.
— A nossa escola tem dois andares com salas de aula e só duas têm ar-condicionado funcionando — conta Jhonata Braga, de 22 anos, que se formou no ensino médio no Bangu, voltou a estudar lá num curso técnico e agora participa da ocupação do colégio em protesto contra, entre outras coisas, as más condições da unidade.
Colégio Estadual Bangu enfrenta problemas de infra estrutura Foto: Rafael Moraes / Extra
Colégio Estadual Bangu enfrenta problemas de infra estrutura Foto: Rafael Moraes / Extra
O valor investido pelo estado em reformas de escolas no ano passado é quatro vezes menor do que o gasto em 2014 — R$ 136 milhões. A Seeduc diz que a queda é, em parte, reflexo do contingenciamento financeiro do estado. A pasta ainda admite, no entanto, que o estado tinha para investir o dobro do que gastou, mas só usou a metade porque a Emop, responsável por licitar as obras, “não conseguiu licitar e executar as obras previstas”.
Colégio Estadual Bangu enfrenta problemas de infra estrutura Foto: Rafael Moraes / Extra
A Emop alegou que o motivo da devolução dos recursos foi a quantidade de documentos a serem analisados, “devido ao grande número de interessados que compareceram às (licitações do tipo) tomadas de preços — em média, de 18 empresas para cada região do estado”. O órgão ainda afirma que o “mercado restrito” levou às construtoras a procurarem mais as obras do estado.
Colégio Estadual Bangu enfrenta problemas de infra estrutura Foto: Rafael Moraes / Extra
Colégio Estadual Bangu enfrenta problemas de infra estrutura Foto: Rafael Moraes / Extra
A Emop não recebeu em 2016 o dinheiro dispensado no ano passado. Agora, tem apenas um terço do orçamento de 2015: R$ 22 milhões para obras em escolas. E o repasse só foi feito no último dia 6. Então, ainda não foi gasto nenhum centavo em reforma.
Colégio Estadual Bangu enfrenta problemas de infra estrutura Foto: Rafael Moraes / Extra
Reivindicação de alunos
A reforma dos colégios é uma das mais recorrentes reivindicações do movimento estudantil que vem ocupando as escolas da rede desde o dia 21 de março. Até agora, são 71 unidades sob o controle dos estudantes.
Cada grupo de alunos publica sua própria pauta de reivindicações. O EXTRA fez um levantamento com os pedidos das 10 primeiras ocupações e encontrou 56 pedidos diferentes. Entre os pontos em comum, pelo menos seis ocupações reivindicavam reformas e conserto nos aparelhos de ar-condicionado.
Colégio Estadual Bangu enfrenta problemas de infra estrutura Foto: Rafael Moraes / Extra
A rede estadual ainda precisa lidar com a greve dos professores, que começou no dia 2 de março. A Seeduc já cedeu em alguns pontos reivindicados tanto pelos alunos como pelos docentes. Entre eles, a diminuição do número de Saerjs (Sistema de Avaliação do Estado do Rio de Janeiro) aplicados. Hoje, toda escola faz quatro dessas provas que medem o desempenho das unidades, e agora o número deve cair para duas por ano.
Negociação
O estado tenta acabar com a greve dos professores e o movimento de ocupação para retornar às aulas. A secretaria não informa qual o percentual de docentes paralisados. Já o Sindicato do Estado de Profissionais da Educação (Sepe) afirma que a adesão está em 70%.
Um dos pontos negociados é a democratização da escolha dos gestores dos colégios — uma pauta de professores e alunos. A Seeduc trabalha junto à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em um projeto de lei que permitirá, mediante critérios técnicos de gestão, que pais, alunos e professores escolham o diretor das unidades escolares. A lei tem que ser aprovada na Alerj. Ela deve ser votada na próxima semana.
Em outra frente, a Seeduc decidiu decretar recesso escolar nas unidades ocupadas a partir do dia 2 de maio. Assim, segundo a secretaria, os alunos poderão ter que estudar aos sábados e domingos e nos meses de agosto de 2016 e janeiro de 2017 para completar o calendário escolar. A decisão já foi publicada no Diário Oficial.
Segundo o texto, caberá às unidades escolares a elaboração do calendário escolar substitutivo, com o mínimo de 200 dias de “efetivo trabalho escolar" e também a “carga horária anual prevista para os cursos com oferta regular semestral de 100 dias letivos”. Após a elaboração, o calendário deverá ser submetido e validado pela respectiva Diretoria Regional Pedagógica que orientará e supervisionará o cumprimento do mesmo pela direção da unidade escolar.
A Seeduc também se comprometeu a visitar as escolas ocupadas e a encaminhar uma equipe para as correções que se fizerem necessárias quanto à infraestrutura dos colégios.
