Veto: “Vereadora diz que livro com ideologia de gênero é um abuso”
Materiais didáticos que contenham informações sobre ideologia de gênero não poderão ser distribuídos para as escolas municipais de Teresina, pois foi aprovado nesta terça-feira (22) em 1ª e 2ª votações, em sessão conjunta na Câmara de Teresina, o projeto que veda a exposição e divulgação de publicações com o tipo de manifestação. O único voto contrário ao projeto foi o da vereadora Rosário Bezerra (PT), nas duas votações.
Materiais didáticos que contenham informações sobre ideologia de gênero não poderão ser distribuídos para as escolas municipais de Teresina, pois foi aprovado nesta terça-feira (22) em 1ª e 2ª votações, em sessão conjunta na Câmara de Teresina, o projeto que veda a exposição e divulgação de publicações com o tipo de manifestação. O único voto contrário ao projeto foi o da vereadora Rosário Bezerra (PT), nas duas votações.
A vereadora Cida Santiago (PHS), uma das que subscreveu o projeto, afirmou que considera a circulação das publicações nas escolas um abuso e atentado à vida humana e que por esse motivo defende a proibição da sua circulação nas escolas.
“É um abuso contra as nossas crianças, que ainda estão em formação psicológica e física e não têm ainda a possibilidade de escolher ainda que tipo de sexo realmente quer e nós precisamos educar enquanto pais e mestres, a questão do sexo feminino e masculino, até porque nascemos com um órgão genital e a criança, pela ideologia de gênero, ela não precisaria saber que o seu sexo é feminino ou masculino, então eu vejo isso como um atentado contra a vida humana”, destacou a vereadora.
A matéria, que trata especificamente sobre a proibição da distribuição desses livros na rede pública municipal de ensino – ensinos infantil e fundamental -, é subscrita pelos vereadores Cida Santiago (PHS), Ananias Carvalho (PDT), Antonio Aguiar (PROS), Celene Fernandes (PRP), Joninha (PSDB), Levino dos Santos (PRB), Ricardo Bandeira (PSL), Teresa Britto (PV) e Tiago Vasconcelos (PRB).
Segundo a vereadora Cida Santiago, foi feito um estudo com outros vereadores e constatado que algumas publicações contendo informações sobre ideologias de gênero já circulam nas escolas municipais de Teresina. Ela disse que os vereadores embasaram a apresentação da matéria em um texto da Constituição Federal, definido na Convenção Americana dos Direitos Humanos em seu Artigo 12, inciso IV, que preceitua sobre a competência dos pais ou responsáveis a esse tipo de ensinamento.
“Entendemos que compete exclusivamente aos pais a educação moral e sexual dos filhos e estamos embasados num texto constitucional, no qual o Brasil é um país que faz parte dessa Constituição e com partícipe, nós pensamos realmente em defender aquilo que entendemos com direito, até porque legalmente é assegurado […]. A gente sabe que todos nós nascemos com um sexo. É claro que nós não estamos querendo proibir que cada um tenha o livre arbítrio para escolher o que queria decidir. A família precisa ter essa liberdade de estar educando os filhos em relação a sexo masculino e sexo feminino”, explica a parlamentar.
Ainda como justifica para a apresentação do projeto, a vereadora explicou que há livros circulando nas escolas para crianças com a temática, sem que essa determinação tenha sido aprovada em âmbito nacional ou estadual. De acordo com Cida, o Plano Nacional de Educação não prevê essa distribuição, o que considera um desrespeito à constituição.
“Isso contraria a moral, e infelizmente o que a gente pode perceber é que por não ter sido aprovado nem a nível federal ou estadual ou municipal, a questão de ideologia de gênero no plano de educação. Agora o MEC está de alguma forma fazendo as distribuições de livros no Brasil contendo a temática contrariando aquilo que realmente não foi definido em Lei”.
Lyza Freitas
redacao@cidadeverde.com
