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Islã: casamento forçado vira crime na Inglaterra e País de Gales

Uma nova lei que torna o casamento forçado um crime na Inglaterra e no País de Galesentrou em vigor nesta segunda-feira (16). Os pais que obrigarem jovens mulheres a casarem-se com maridos arranjados, agora, podem ser punidos com até sete anos de reclusão.

A lei é oficializada após décadas de campanhas para a criminalização da prática. Desde 2008, os tribunais tinham a capacidade de emitir ordens civis para evitar casamentos forçados. Mas, agora, a nova lei criminaliza a prática. Ela se aplica a casamentos indesejados no território britânico e também aqueles em que a vítima é britânica, já que muitas meninas e meninos são levados aos países de seus ancestrais para casamentos acordados por suas famílias, particularmente Paquistão, Índia e Bangladesh, em que o Islã é a religião principal.

As comunidades nativas desses países estão por trás de dois terços dos casos relatados pela Unidade Governamental de Casamento Forçados (FMU), que tratou, em 2013, de 1.300 queixas. Em 18% dos casos, as vítimas eram homens e, em 15%, menores de 15 anos.

“O casamento forçado é uma tragédia para cada uma das vítimas, e, por sua própria natureza, muitos casos não são notificados”, declarou a ministra do Interior, Theresa May. “A criminalização de hoje é um passo mais à frente do governo para assegurar que vítimas sejam protegidas pela lei e que elas tenham a confiança, segurança e a liberdade para escolher”.

Embora a maior parte das denúncias envolva membros das comunidades dos países já mencionados, também já foram registrados casos no Afeganistão, Somália, Iraque, Nigéria, Arábia Saudita, Iêmen, Irã e Tunísia.

Ash Chand, um representante da Sociedade Nacional para a Prevenção da Crueldade contra Crianças, disse que a lei “é um grande passo em frente, que esperamos que ajude a dissuadir aqueles que conspiram contra seus próprios filhos”.

“Muitos jovens que ligam para nosso serviço telefônico de ajuda para discutir este assunto estão com medo, preocupados e sentem que perderam o controle de suas vidas”, lamentou.

Aneeta Prem, fundadora da Ong Freedom Charity, que educa jovens sobre o casamento forçado, disse, por meio de comunicado, que nos casos mais trágicos, pessoas forçadas ao casamento se tornam escravas do lar durante o dia e escravas sexuais à noite.

“O anúncio de hoje transmite uma mensagem poderosa de que esse abuso indefensável dosdireitos humanos não será tolerado”, declarou Aneeta.

A nova resolução do Ministério do Interior define que casamento forçado é “aquele em que um ou os dois cônjuges não consentem ao casamento mas são coagidos a ele”, incluindo “pressões físicas, psicológicas, financeiras, sexuais e emocionais”. A conceituação do crime deve facilitar a aplicação de penas, segundo a polícia inglesa.

Alguns ativistas, no entanto, questionam a eficácia da lei já que muitas mulheres podem não querer denunciar o abuso por medo de quem os membros de sua família sejam presos.

‘Era uma prisioneira dentro da minha própria casa’

Em depoimento à rede de TV BBC, uma vítima do casamento forçado que mora na Inglaterra conta que, aos 17 anos, duas semanas antes de viajar com a família para o Paquistão, seu país de origem, seus pais contaram que ela não voltaria para Londres. Ela permaneceria no exteriorpara casar-se com um homem escolhido por eles.

“Não tinha ideia de quem ele era. Não o conhecia. O vi algumas vezes antes do casamento e pronto”, lembra a testemunha, que chegou a implorar aos pais para não a mandarem para fora do país.

Os apelos da britânica de origem árabe, porém, não foram suficientes e a justificativa dada pelos pais foi a de que ela estaria se tornando “muito ocidentalizada” na Inglaterra.

“Fui casada por quatro anos. Eu era abusada fisica e sexualmente, e não podia sair de casa. Era uma prisioneira dentro da minha própria casa. Fui tratada como uma escrava durante todo o tempo”, conta.

Chantageada constantemente pelo ex-marido, que ameaçava matá-la caso ela contasse sobre os abusos para alguém, a vítima só teve coragem de fazer a denúncia anos depois. Os pais, então, levaram a jovem de volta para a Inglaterra, onde ela pode reconstruir sua vida.