Placa com os dizeres Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo pode ser demolida por causa de representaç
Na entrada da cidade de Sorocaba, na lateral da alça de acesso da Avenida Dom Aguirre à rodovia Senador José Ermírio de Moraes (Castelinho), quem chega à cidade é recepcionado com uma placa que traz os dizeres Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo, mas esse marco pode ser demolido por causa de ação movida por ateus.
Na entrada da cidade de Sorocaba, na lateral da alça de acesso da Avenida Dom Aguirre à rodovia Senador José Ermírio de Moraes (Castelinho), quem chega à cidade é recepcionado com uma placa que traz os dizeres “Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo”, mas esse marco pode ser demolido por causa de ação movida por ateus.
Os estudantes de direito Ricardo dos Santos Elias e Henrique Pinheiros da Silva apresentaram pedido à Promotoria de Habitação e Urbanismo de Sorocaba para que seja apurada a constitucionalidade do monumento. Eles alegam que a instalação do marco pela prefeitura, em 2006, estaria ferindo o princípio de laicidade do estado.
De acordo com o Diário de Sorocaba, os estudantes alegam que a Prefeitura de Sorocaba incorre na prática de condutas em desacordo ao ordenamento jurídico do País, e invocam o artigo 19 da Constituição Federal que proíbe a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios estabelecer cultos religiosos ou subvencionar, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança.
Segundo os estudantes o ato do poder público em autorizar a instalação do monumento constitui flagrante de desrespeito à laicidade do Estado e à diversidade religiosa e questionam: “Se Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo”, como ficam os ateus, os animistas, os agnósticos, os muçulmanos, os hinduístas, os budistas, os judeus, e tantos outros que não professam à fé cristã?”.
O promotor de Justiça Jorge Alberto de Oliveira Marum instaurou procedimento preliminar, e para apurar junto à Prefeitura da cidade se a área na qual o monumento está instalado é pública ou particular. Se for particular, Jorge Marum exige informação se existe título de permissão ou cessão. O ato do promotor visa também verificar o valor gasto pelo poder público com o monumento.
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