ALERJ derruba projeto que permitiria a Witzel decretar lockdown no Rio
19 de maio de 2020 18:48Bruna de Pieri
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) rejeitou o Projeto de Lei (PL) que permitia que o governador Wilson Witzel decretasse lockdown no estado.
“Conseguimos! A ALERJ acabou de vetar o Projeto de Lei que permitiria a decretação do lockdown no Estado do Rio de Janeiro. Foi uma grande vitória! A maioria dos deputados disseram NÃO ao PL. Todos os cidadãos que se manifestaram estão de parabéns! O povo brasileiro é sensacional!”, escreveu o deputado estadual Márcio Gualberto no Twitter.
Já a deputada Alana Passos afirmou que com seu voto contrário, o projeto foi derrubado.
O PL era de autoria do deputado Renan Ferreirinha (PSB-RIO). Se aprovado pelos deputados, a proposta ainda precisaria ser sancionada pelo governador Wilson Witzel (PSC) e, ainda assim, não obrigaria o Poder Executivo a adotá-la. A aprovação do texto apenas conferiria respaldo jurídico ao governo para a implementação do lockdown.
No entanto, no começo deste mês, Witzel enviou ofício ao Ministério Público com medidas de combate ao vírus chinês, envolvendo o lockdown.
O governo do estado prevê fechar estradas e só permitir que pessoas saiam de casa — de máscara — para fazer compras.
O Ministério Público tinha cobrado do governo e da Prefeitura do Rio planos para conter o coronavírus.
“Informo que determinei ao chefe do Gabinete de Acompanhamento e Fiscalização para que (…) elaborem uma proposta de conteúdo com subsídios para que seja decretado o lockdown no Estado do Rio de Janeiro”, escreveu Witzel.
Ele destacou que “o número de casos ainda não atingiu seu auge” e que “a experiência de outros países mostrou que o aprofundamento das medidas restritivas foram fundamentais pra redução do número de casos e de óbitos”.
